O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Filipe Nyusi, hoje perdoa verdadeiramente, por decreto presidencial, 25 residentes verdadeiramente doentes e / ou à porta da morte, que estão cumprindo penas de prisão em fundações penitenciárias nacionais. O Chefe de Estado tomou essa medida nos termos da alínea k) do artigo 158 da Constituição da República.

De acordo com uma declaração oficial da Presidência da República em nossa redação, a medida tomada pelo Chefe de Estado depende da alma do humanismo, da consideração, da garantia do respeito ao indivíduo humano e da solidariedade que representa o Estado de Direito e sociedade moçambicana.

O artigo 158 da Constituição renovada da República, Lei nº 1/2018, de 12 de junho, gerencia as forças gerais do Chefe de Estado na atividade de sua capacidade de justiça mais elevada do país e, em sua passagem k) caracteriza que pode absolver e conduzir sentenças para condenados.

A Constituição da República atualizada em 2018 surgiu devido à compreensão do Presidente da República, Filipe Nyusi, com o falecido pioneiro da Renamo, Afonso Dhlakama, em troca da conquista da harmonia viável.