Sociedade

Procuradoria instaura processo-crime no caso violação de menor de 13 anos

Através de nota de imprensa, a Procuradoria-Geral da República fez saber que foi instaurado um processo-crime na Procuradoria Provincial da República-Maputo, na sequência do atendimento, através da censura a familiares do sinistrado e dos meios de comunicação, de uma instância de agressão a um menor de 13 anos, ocorrida no Bairro da Machava, na Matola, no dia 12 de setembro.

Os exames iniciais foram concluídos no dia primeiro deste mês, a aprovação e apoio da prisão dos litigantes foi adiantado Idílio José Moreira, Jusidino Leonardo Chambisse, Shelton Vanildo Arlindo Cumbe, Edmilson dos Santos, Leia António Cumbane, Claudio Julio Mateus e Charles Muaie, em caso de dúvida, o ato das formas legítimas de delito de violação; organização de substâncias nocivas ao bem-estar; aviltamento de menores; utilização de menores em entretenimento sexual.

Conforme declaração pública do PGR, o ciclo está em estágio de orientação preliminar, de modo a explicar as realidades e considerar os infratores confiáveis. Além disso, o Procurador-Geral da República despertou o interesse da sociedade comum por uma pretensa tentativa de travar o ciclo, o que aludiu ao Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, ao órgão de administração e controlo dos oficiais, e ainda ao SERNIC para o exame das realidades repreendidas.

Nestes termos, prossegue com a nota da PGR, o Ministério Público aborda todos os residentes para denunciarem ao Ministério Público mais próximo as manifestações criminosas de que tenham conhecimento, incluindo estas, através dos métodos convencionais de repreensão ou de outros especialistas capacitados .

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